Política de Privacidade e Cookies
Introdução
A Política de Privacidade e Cookies é parte integrante dos Termos e Condições e destina-se a explicar como a Loja Online da Tem-Tem recolhe, armazena e trata os dados pessoais dos Utilizadores, assim como outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a Tem-Tem e os Utilizadores. A mesma tem também como objectivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
A Tem-Tem é responsável pela Loja Online e, para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta Política de Privacidade e Cookies, do Regulamento UE 2016/679, relativo ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
A Tem-Tem reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade e Cookies sem notificação prévia, de forma a reflectir qualquer atualização da legislação em vigor ou para acomodar qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos Utilizadores são processados. Será sempre exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que o Utilizador a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração.
Para qualquer questão relacionada com protecção de dados pessoais ou sobre os cookies utilizados, o Utilizador poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado na página de Apoio ao Cliente.
Proteção de Dados
A Tem-Tem utiliza várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.
Como titular dos dados, o Utilizador tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.
Dados Recolhidos
Os dados do Utilizador são recolhidos nas seguintes situações e/ou funcionalidades da Loja Online da Tem-Tem:
Registo ou Compra
Formulário de Contacto
Navegação e Experiência
São recolhidos dados relacionados com a navegação e experiência na Loja Online. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser, informações de rede e endereço de IP.
Newsletters e Notificações
Avaliação e Opinião
Finalidade dos Dados
Prestação de Serviço
Os dados pessoais do Utilizador recolhidos durante o processo de compra serão utilizados para faturação e cumprimento das obrigações fiscais, tratamento de encomendas, expedição de encomendas, resolução de problemas com a encomenda como cancelamento, devolução de Produtos ou reembolso do valor dos Produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor.
Neste âmbito, os dados pessoais do Utilizador podem ainda ser utilizados para apoio ao cliente, nomeadamente para esclarecimento de dúvidas sobre Produtos, o funcionamento da Loja Online ou qualquer outra questão solicitada pelo Utilizador.
Marketing e Comunicação
Para efeitos de marketing, a Tem-Tem poderá considerar e utilizar determinados dados como Produtos visualizados, Produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado, assim como visualização de Produtos sem Stock.
As comunicações de marketing directo são efectuadas após e com o consentimento prévio do Utilizador.
Para que o Utilizador esteja atualizado sobre estados das encomendas ou qualquer novidade na Loja Online, a Tem-Tem poderá enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas.
A Tem-Tem procura sempre garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do Utilizador.
Direitos do Utilizador
O Utilizador ou titular dos dados pessoais tem direito, em qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação dos dados. O Utilizador tem ainda o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O Utilizador pode exercer qualquer um destes direitos junto da Tem-Tem, com a submissão de um pedido enviado para o endereço de e-mail indicado na página de Apoio ao Cliente. O Utilizador pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Caso o Utilizador efetue o registo na Loja Online, poderá verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da sua área de cliente.
A pedido do Utilizador, a Tem-Tem poderá ainda alterar determinados dados pessoais associados a encomendas registadas e/ou processadas.
Retenção de Dados
De acordo com a lei em vigor, a Tem-Tem está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias.
Devido aos requisitos e práticas inerentes ao seu sector de actividade, a Tem-Tem guarda os dados pessoais do Utilizador durante um prazo de 5 anos.
Sem prejuízo dos requisitos legais de manutenção dos dados para fins fiscais e auditorias, o Utilizador poderá solicitar para que os seus dados pessoais sejam eliminados antes do término deste prazo.
Partilha de Dados
A Tem-Tem não cede os dados pessoais do Utilizador a outras entidades, para além dos que são necessários para a prestação do Serviço. Não serão utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do Utilizador.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados pessoais do Utilizador possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente para executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da Tem-Tem.
A Tem-Tem poderá revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições.
Cookies
A Tem-Tem utiliza cookies nesta Loja Online. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o Utilizador, mas sim dados sobre a forma como este interage com a Loja Online.
Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do Serviço e da experiência de utilização. Para estes fins, são utilizados os seguintes tipos de cookies:
Analíticos
São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento da Loja Online, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Funcionalidade
Guardam as preferências do Utilizador relativamente à utilização da Loja Online, de forma que não seja necessário voltar a fazer configurações de cada vez que a visita.
Terceiros
Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como Google, Meta, TikTok entre outros. Podem ser usados para mostrar publicidade relacionada com as ações do Utilizador na Loja Online.
